No Programa de Moradia Econômica, engenheiros e arquitetos projetam casas de até 70m², gerando economia de cerca de R$ 2 mil
O Programa de Moradias Populares de Guarulhos (Grande São Paulo) oferece aos moradores da cidade projetos arquitetônicos residenciais gratuitos de até 70m² e com até três dormitórios. Do início ao fim da obra, eles contam com a assessoria de engenheiros e arquitetos da Secretaria Municipal de Habitação, habilitados pelo CREA. Além de proporcionar mais segurança nas edificações, a iniciativa da Prefeitura, que já beneficiou mais de cinco mil famílias nos últimos 20 anos, garante que as construções sejam feitas de acordo com a legislação.
Para participar, o interessado deve apresentar originais da escritura ou do contrato de compra do terreno, IPTU, e carteira de identidade nas agências do Fácil do município. Não é necessária a comprovação de renda. O benefício será concedido apenas se o terreno estiver registrado em nome do autor do pedido e sem qualquer pendência na documentação apresentada.
Após a análise e aprovação de toda a documentação e avaliação do lote, o proprietário do terreno se dirige até a Seção Técnica de Construção de Moradia Econômica, da Secretaria Municipal de Habitação, para a elaboração do projeto, que pode ser personalizado ou escolhido entre mais de 30 opções já existentes. O serviço pode representar uma economia de R$ 2 mil se comparado aos preços médios cobrados no mercado por um arquiteto particular.
A construção fica isenta do ISSQN (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) e depois que o projeto é aprovado, o proprietário precisa apenas recolher as taxas de R$ 31,50 – referente à anotação de responsabilidade técnica exigida pelo CREA – e R$ 48,16 – referente ao alvará, memorial descritivo e projeto.
Com a quitação das taxas, a construção pode ser iniciada, e a Prefeitura oferece a orientação técnica de um engenheiro durante todas as etapas da obra, gratuitamente. Assim que a obra estiver concluída e apta ao Certificado de Conclusão o proprietário pagará apenas uma taxa de R$ 1,13 por m².
